Contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, …

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12 do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de bolsas para colostomia/ileostomia adulto de uma peça com base adesiva plana, destinadas ao atendimento dos usuários do Programa de Assistência à Pessoa com Estomia da Fundação Municipal de Saúde