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AbertaCredenciamento

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posteri…

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.

Publicação no PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Localização
Maricá/RJ (local do órgão comprador)
Esfera
Municipal
Situação na fonte
Aberta
Identificador
29131075000193-1-000427/2026
Publicação
23/09, 17:14
Início das propostas
28/09, 09:00
Fim das propostas
31/12, 17:00 · Em 65 dias

Classificação automática

Setor
Outros (por palavras-chave)
IA
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Inferência a partir do texto do objeto. Não é dado oficial do PNCP; confira o edital.

Valores

Estimado
R$ 6.058.500
Homologado
Não informado
Contratado
Não informado
Pago
Não informado

Documentos

Consultando documentos no PNCP…

Histórico de atualizações

  1. Edital retificado — Retificação — Item de Contratação (Alteração do item devido a mudança de situação para Em Andamento)

    Na fonte: 23/09, 17:14

  2. Novo edital — Inclusão — Item de Contratação

    Na fonte: 23/09, 17:14

  3. Edital retificado — Retificação — Item de Contratação (Alteração do item devido a mudança de situação para Em Andamento)

    Na fonte: 23/09, 17:14

  4. Novo edital — Inclusão — Contratação

    Na fonte: 23/09, 17:14

  5. Novo edital — Inclusão — Documento de Contratação: EDITAL CREDENCIAMENTO N 07 2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO.pdf

    Na fonte: 23/09, 17:14