DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N. 1177/SUM…

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N. 1177/SUMTUR/2026 — CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO CONSOANTE DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO ARTIGO 75, II, DA LEI Nº 14.133/21, "PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES AR$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS";